Por Izabela Rücker Curi*
As queimadas que atingem diversos estados brasileiros reforçam a importância do seguro rural. Nas próximas semanas, de acordo com expectativa da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o número de acionamentos deve aumentar em diversas regiões. O recurso é importante para mitigar riscos inerentes à atividade agrícola provocados por variações climáticas cada vez mais comuns.
O seguro permite minimizar perdas, garante sustentabilidade, estabilidade financeira, acesso ao crédito (muitos bancos exigem seguro rural para liberação de financiamentos agrícolas), segurança alimentar e também é um incentivo à modernização, permitindo investimentos em práticas mais eficientes e novas tecnologias.
Existem várias modalidades de seguros rurais voltadas às diferentes necessidades dos produtores. Cada uma pode ser ajustada conforme as necessidades e características específicas do que é produzido no campo. Um dos mais comuns é o seguro agrícola, que protege a lavoura no que se refere tanto ao custo de produção quanto à produtividade.
O seguro pecuário cobre a morte de diferentes tipos de rebanho, incluindo bovino, suíno, ovino, caprino e outros. O seguro de florestas é particularmente importante para quem trabalha com silvicultura e práticas de reflorestamento. No ramo de criação de peixes, camarões e outros organismos aquáticos, existe o seguro de aquicultura.
Danos a instalações e estruturas de propriedade rural, a equipamentos agrícolas, máquinas e estoques de produtos agropecuários podem ser mitigados pela contratação do seguro de benfeitorias e produtos agropecuários. Já o seguro de penhor rural é voltado à proteção de bens colocados como garantia de crédito rural. Menos comum, mas não menos importante, o seguro de receitas cobre a variação de preços ou receitas obtidas pelo produtor em suas atividades.
Também existe o seguro de vida do próprio produtor rural. O produto garante cobertura em caso de morte ou invalidez do trabalhador do campo, oferecendo maior proteção financeira a familiares ou sucessores. Dependendo da apólice, esta modalidade pode incluir assistência para continuidade da atividade agrícola desempenhada em caso de ocorrência de sinistro.
Assim, no momento da contratação de um seguro rural, o primeiro passo é fazer uma análise das principais necessidades da atividade desempenhada. Para isso, é importante consultar um corretor especializado. A escolha de uma boa instituição especializada nesse tipo de produto – seja ela uma seguradora privada ou cooperativa – é fundamental. A mesma deve ser credenciada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), órgão que regulamenta o setor de seguros no Brasil.
*Izabela Rücker Curi é advogada, sócia fundadora do Rücker Curi – Advocacia e Consultoria Jurídica e da Smart Law, startup focada em soluções jurídicas
