Minas Gerais, que responde por 70% da produção nacional de peixes ornamentais, está prestes a dar um passo inédito. Recentemente, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) abriu consulta pública para implementar a certificação de peixes ornamentais por meio do Programa Certifica Minas. Dessa forma, os interessados podem enviar contribuições até 28 de julho.
Essa medida, por sua vez, busca fortalecer a cadeia produtiva. Em 2024, o estado publicou a Portaria nº 2.325, que regulamentou a piscicultura ornamental e definiu critérios técnicos para a atividade. Agora, o governo propõe a certificação da produção como próxima etapa.
Além disso, essa certificação deve aumentar a competitividade, promover boas práticas e consolidar avanços anteriores. Além do mais, a proposta abre caminho para o acesso a novos mercados e políticas públicas.
Antes da consulta pública, técnicos do IMA e membros da Comissão Permanente de Análise e Revisão dos Atos Normativos (CPAR) elaboraram a minuta. Primeiramente, o grupo analisou a proposta internamente. Em seguida, o órgão a disponibilizou para escuta da sociedade civil.
“A consulta pública permite que o setor conheça a proposta, envie críticas e contribua com a construção de um regulamento justo e aplicável”, afirma Luciana de Castro, da CPAR. Após o prazo, o IMA analisará as sugestões. Consequentemente, as alterações aceitas entrarão na versão final, que passará por revisão jurídica antes da publicação oficial.
Certificação traz ganhos à produção mineira
A certificação de peixes ornamentais deve gerar impactos positivos na gestão, sustentabilidade e produtividade. Com isso, os produtores terão acesso a benefícios como rastreabilidade, reconhecimento de mercado e menor taxa de juros no Plano Safra.
“A certificação será um diferencial importante para o setor mineiro. Ela garante mais segurança ao consumidor e valoriza o trabalho dos criadores”, explica Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA.
Ainda mais, a proposta também reflete a relevância econômica da Zona da Mata mineira. Segundo estudo do IF Sudeste MG, mais de 400 famílias vivem da piscicultura ornamental em cidades como Muriaé, Vieiras, Miradouro e Patrocínio do Muriaé. Por isso, a medida pode trazer ganhos sociais e econômicos à região.
Outras consultas públicas seguem abertas
Além da piscicultura ornamental, o IMA mantém outras duas consultas públicas. Uma trata do queijo artesanal do Vale do Suaçuí, com prazo até 27 de julho. Já a outra aborda o Requeijão Moreno do Vale do Mucuri, com prazo estendido até 10 de agosto. De modo geral, ambas as ações visam fortalecer a produção regional e aumentar a segurança alimentar.
