A Comissão Técnica (CT) de Cereais, Fibras e Oleaginosas do Sistema FAEP se reuniu nesta quarta-feira (16) para debater a padronização na classificação de grãos, como soja e milho. O encontro, realizado virtualmente, abordou não apenas o cumprimento das normas já existentes, mas também a definição de novos métodos oficiais aplicáveis em todo o Brasil.
Os debates envolveram critérios técnicos que influenciam diretamente os descontos no pagamento ao produtor. Nesse contexto, a principal meta é garantir mais transparência nas análises realizadas no momento da entrega da safra às cooperativas e cerealistas.
Transparência no processo é prioridade para a FAEP
Segundo o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, o tema é crucial para a rentabilidade dos produtores rurais. “Precisamos de regras claras e padronizadas, que assegurem a transparência e evitem distorções no processo de classificação dos grãos”, afirmou.
Além disso, o presidente da CT, José Antonio Borghi, destacou que, atualmente, cada empresa utiliza critérios próprios, o que dificulta a uniformidade. Por esse motivo, a comissão decidiu focar exclusivamente no tema nesta reunião. “Queremos mais clareza e avanços na classificação das nossas safras”, pontuou Borghi.
CNA alerta para falhas na Instrução Normativa vigente
O encontro contou com a participação de André Dobashi, presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA. Ele lembrou que a Instrução Normativa vigente é antiga e, portanto, não estabelece obrigatoriedade de aplicação para todas as operações com soja, restringindo-se a importações, consumo humano e compras públicas.
Dobashi ressaltou que, na prática, cabe ao comprador decidir se seguirá ou não os padrões técnicos definidos. Essa lacuna regulatória, segundo ele, contribui para a falta de uniformidade e possíveis injustiças na remuneração dos produtores. Por isso, a revisão das regras é essencial.
Produtores apontam falhas e sugerem melhorias
Durante a reunião, líderes rurais do Paraná trouxeram suas experiências e dúvidas sobre diversos pontos do processo de classificação de grãos. Entre os temas levantados, destacaram-se o uso de equipamentos para automatizar a análise, critérios pouco transparentes e a necessidade de equações mais justas para definir os descontos por umidade.
Todas as contribuições foram sistematizadas pelo Sistema FAEP e, posteriormente, encaminhadas como sugestões para a construção de uma nova Instrução Normativa. Esse processo está em andamento em Brasília, sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o acompanhamento direto da FAEP e da CNA.
