Desembargador põe o dedo na ferida

Quem lê habitualmente o blog sabe que o ativismo judicial, conceitualmente definido como uma “postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes”, é tema recorrente de minhas postagens, dado o seu efeito altamente nocivo para a ordem Constitucional do Brasil.

O problema torna-se ainda mais grave quando o principal agente desse comportamento indevido é justamente a nossa mais alta Corte, de quem deveríamos esperar moderação e respeito às leis, mas que parece cada vez mais empenhada em invadir as competências do legislativo e do executivo. (Continue lendo…)